Governo do PR terceiriza serviços por meio do Detran

Os serviços de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares integrados do Estado serão terceirizados pelo governo do Estado por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). O edital da concessão que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou esta semana, são dos primeiros 44 pátios e estão divididos em dois lotes, localizados em diferentes regiões do Estado. Eles acumulam uma média de 34 mil veículos/ano.

Na última quarta-feira (6), foi publicado no diário Oficial do Estado, o decreto n° 10.725, regulamentando a lei n° 18.666/15, que se refere a autorização para delegação, sob regime de concessão, dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos pelo Detran-PR  e pela PM (Polícia Militar) do Paraná.

Nesta sexta-feira (08), foi publicado o ato de Justificativa da Concessão, já aprovado por Ratinho Júnior. O edital da licitação, o qual a publicação acontecerá nos próximos dias, contempla a próxima fase do processo e ficará aberto por 60 dias.

O prazo para a concessão ser formalizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fica entre o final do primeiro semestre e o início do segundo semestre. Serão 20 anos de duração do contrato e será declarada a empresa vencedora da licitação, que oferecer a tarifa mais baixa para a guarda e remoção dos veículos, podendo arrematar um dos dois lotes ou até mesmo os dois.

“A concessão vai trazer um ganho de eficiência aos serviços do Detran…”

Presume-se que o estado economize R$ 7,6 milhões por ano com a terceirização do serviço, além de liberar os funcionários públicos e mais policiais militares que atuam nesses locais para que possam atuar em outros serviços. “A concessão vai trazer um ganho de eficiência aos serviços do Detran, além de colocar na rua, para proteger as famílias paranaenses, cerca 500 policiais que hoje estão cuidando dos pátios veiculares”, afirmou o governador.

“Há também a questão de saúde pública, porque esses pátios, como estão hoje, são criadouros de mosquito da dengue”, concretizou. “Com a terceirização, teremos um ambiente muito mais sadio, com gestão mais moderna e economia aos cofres públicos”.

A licitação acontecerá em 3 etapas, veja:

A licitação  acontecerá da seguinte maneira: abertura e julgamento das propostas, abertura e julgamento dos planos de negócios, e abertura e julgamento dos documentos e da qualificação. Ela será executada em dois lotes.

LOTE 1 – Cobertura dos municípios localizados nas mesorregiões Metropolitana e Centro Oriental, e em parte das mesorregiões Sudeste e Norte Pioneiro. Total de 16 pátios.

LOTE 2 – Cobertura dos municípios localizados nas mesorregiões Centro-Sul, Centro-Ocidental, Noroeste, Norte Central, Oeste, Sudoeste e em parte das mesorregiões Sudeste e Norte Pioneiro. Total de 28 pátios.